Procedimento de Notificação de Violação de Direitos Autorais

Levamos a proteção dos direitos de propriedade intelectual muito a sério e estamos comprometidos em responder a quaisquer reivindicações relacionadas a conteúdo em nosso Serviço que supostamente infrinja os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de indivíduos ou entidades. Se você acredita que seu trabalho foi utilizado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, siga o procedimento descrito abaixo.

1. Envio de Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Se você é proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, pode enviar sua reclamação por e-mail para [email protected]. Por favor, inclua "Violação de Direitos Autorais" na linha de assunto do seu e-mail.

Importante: Observe que você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se fizer declarações falsas ou apresentar reclamações de má-fé sobre violação de direitos autorais.

2. Requisitos da Notificação DMCA

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), sua notificação deve incluir as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais
  • Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, incluindo a URL onde a obra original protegida por direitos autorais existe ou uma cópia da obra
  • A URL específica ou localização em nosso Serviço onde você encontrou o material supostamente infrator
  • Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail
  • Uma declaração afirmando sua crença de boa-fé de que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei
  • Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome